O ano de 2018 tem sido um ano diferente em alguns sentidos, seja por acontecimentos já ocorridos ou por aqueles que os brasileiros aguardam ocorrer.

De qualquer forma, os cidadãos brasileiros vivenciaram diferentes episódios em várias esferas ao longo deste ano, seja no campo social, esportivo, político, dentre outros

Greve dos caminhoneiros, copa do mundo, eleições… De fato, 2018 tem sido um ano diferente, especialmente, pelos diversos e importantes eventos que temos acompanhado.

Aqui no blog, inclusive, falamos sobre a greve dos caminhoneiros, dando todos os detalhes e informações sobre a mobilização que parou o país. Caso queira saber mais sobre a paralisação, basta clicar aqui e ler mais sobre o ocorrido.

Também, mais recentemente, abordamos a aprovação, realizada no congresso, da criação de uma tabela de frete mínimo, demanda introduzida pelos caminhoneiros quando da paralisação nacional.

Por isso, dando continuidade à cobertura realizada aqui no blog sobre a greve dos caminhoneiros e seus desdobramentos, no artigo de hoje, mostraremos tudo sobre a tabela de frete mínimo, criada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Contudo, antes de analisar a referida tabela, isto é, explicá-la detalhadamente, precisamos esclarecer um aspecto relacionado ao novo tabelamento.

Dentre as medidas aprovadas no congresso, relacionadas à criação de uma tabela que contemple valores mínimos para a formação do preço de frete, ficou estabelecido que a ANTT, órgão que regula as atividades de exploração da infraestrutura ferroviária e rodoviária federal e de prestação de serviços de transporte terrestre, criaria a nova tabela.

Todavia, até o presente momento, quer dizer, até a criação deste artigo, a tabela disponível no site da autarquia federal é a tabela criada na época da greve dos caminhoneiros.

Sendo assim, nos basearemos nessa tabela para abordar os tópicos discutidos neste artigo. Mas, fique tranquilo (a)! Caso haja a publicação de uma nova tabela, criaremos um novo artigo explicando-a minuciosamente.

Para facilitar sua navegação neste artigo, recomendamos consultar os tópicos abaixo. Assim, você pode ler o que for mais importante pra você, indo direto ao ponto e esclarecendo rapidamente suas dúvidas sobre este assunto.

• Tabela mínima de fretes: entendendo sua criação
• Vigência da medida provisória
• O que o texto aprovado prevê?
• Tudo sobre a tabela de fretes
• Entendendo os tipos de cargas
• Como calcular o valor mínimo do frete a ser realizado?
• Calculando o valor mínimo do frete

Por meio deste artigo, esperamos auxiliar transportadoras e pessoas que buscam informações relacionadas ao transporte de cargas e a nova tabela mínima de fretes a entenderem a tabela, sua aplicação e função como instrumento de formação de preços.

Tabela mínima de fretes: entendendo sua criação

Na época da greve dos caminhoneiros os grevistas realizaram algumas reivindicações.

Uma destas solicitações foi a criação de uma tabela de frete que lhes assegurasse ganho mínimo em decorrência do aumento dos custos operacionais, principalmente, com óleo diesel, pedágio e outros itens.

Por meio de uma medida provisória, isto é, um ato privativo do Presidente da República, com força imediata de lei, sem a participação do Poder Legislativo, que somente discute e aprova a medida em momento posterior, o presidente publicou a medida provisória número 832, em 27 de maio de 2018.

Em seu conteúdo, a MP estabelece parâmetros para a prestação do serviço, ao definir os tipos de carga, a motivação de sua criação, a manutenção do tabelamento e as atualizações pelas quais passará, além do período de vigência.

Sendo assim, essa medida provisória, que passou a vigorar a partir de sua publicação, estabelece a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas em todo o território nacional.

Vigência da Media Provisória

Qualquer medida provisória possui vigência de sessenta dias, prorrogáveis uma vez por igual período, quer dizer, 120 dias totais desde sua publicação.

Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, a MP tranca a pauta de votações da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada.

A MP 832 foi aprovada definitivamente no plenário do Senado Federal dia 11/07/2018. Contudo, o presidente tem até o dia 14/08/2018 para sancioná-la ou vetá-la.

O que o texto aprovado prevê?

O texto aprovado prevê que a tabela tenha duas publicações ao ano (semestralmente). Caso não haja publicação da nova tabela nesse prazo, a tabela anterior continuará em vigor e seus valores serão atualizados pelo IPCA (índice de Preços ao Consumidor) no período acumulado.

Além disso, estabeleceu-se que sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10%, para mais ou para menos, a ANTT deverá publicar nova norma, considerando a variação no preço do combustível.

Ainda, de acordo com o texto aprovado, caberá a ANTT tomar providências para que a medida seja implementada, bem como aplicar eventuais punições.

Tudo sobre a tabela de fretes

Como dissemos, a medida provisória 832. que aguarda sanção presidencial, instituiu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

A ANTT, por meio da Resolução nº 5820, de 30 de maio de 2018, publicou as tabelas com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado.

As tabelas foram elaboradas conforme as especificidades das cargas, e foram divididas em: carga geral, a granel, frigorífica, perigosa e neogranel.

Por fim, destaca-se que as primeiras tabelas, constantes no anexo II da Resolução ANTT nº 5820, de 2018, vigerão (terão validade) até o dia 20 de janeiro de 2019.

Para ter acesso as tabelas, basta acessar o site da ANTT, clicar na aba “Cargas” e, logo em seguida, no item “Tabela de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas”.

Também, no site da ANTT, é possível se informar acerca da metodologia utilizada para criar a tabela. As tabelas podem ser baixadas do site da ANTT (em formato PDF) para seu computador.

Entendendo os tipos de carga

A nova tabela de frete mínimo contempla tipos de cargas comumente transportadas pelos caminhoneiros em nosso país. Mas, você sabe especificamente qual a aplicação, ou melhor, o que classifica uma carga em determinado segmento dessa tabela?

Carga geral

Refere-se aos volumes acondicionados em sacos, fardos, caixas, cartões, engradados, amarrados, tambores, etc., ou ainda volumes sem embalagens, como maquinários industriais ou blocos de pedra.

Carga a granel

A Carga a granel é a mercadoria que é transportada sem embalagem e em grandes quantidades. Ele se refere ao material, líquido ou granulado, em forma de partículas, como uma massa relativamente pequena de sólidos, de grãos, de carvão, etc.

Carga frigorífica

As cargas frigoríficas são cargas que precisam de alguns cuidados na hora de ser transportadas. Por isso, é importante saber se a empresa cumpre com as normas para realizar este tipo de serviço.

Além do mais, essas cargas estão relacionadas à alimentação humana. São divididas em duas categorias principais: as perecíveis (frutas e legumes, por exemplo) e as congeladas (carnes e alimentos congelados, por exemplo).

Carga perigosa

Esse tipo de carga refere-se aos materiais que requerem maiores cuidados ao serem transportados e manuseados, uma vez que oferece risco á saúde, ao ambiente e a segurança dos demais motoristas.

Carga neogranel

Corresponde ao carregamento formado por conglomerados homogêneos de mercadorias, de carga geral, sem acondicionamento específico, cujo volume ou quantidade possibilita o transporte em lotes, em um único embarque, por exemplo, os veículos.

Como calcular o valor mínimo do frete a ser realizado?

Para facilitar seu entendimento, vamos dar um exemplo de como calcular o valor mínimo de frete para o serviço a ser prestado, fazer orçamentos, incluir custos operacionais e agregar ao cálculo seu percentual de lucratividade.

Contudo, antes de exemplificarmos, mostraremos o passo a passo que deve ser seguido antes de calcular o valor de frete para os tipos de carga contemplados pela nova tabela.

Sendo assim, dividiremos em passos as etapas que você deve fazer.

• Identifique o tipo de carga que será transportado: carga geral, carga a granel, carga frigorífica, carga perigosa ou neogranel;

 

• Veja a distância da operação e, em seguida, identifique a respectiva linha da tabela que contempla esse valor. Nos casos onde não existem cargas de retorno, para computar o custo de volta, deve-se multiplicar a distância de ida por dois e procurar a linha em que se encontra a nova distância. Anote o valor encontrado nessa etapa.

 

• Escreva o valor do custo por km / Eixo da linha em que se encontra a distância que você calculou no passo anterior;

 

• Multiplique a quantidade de eixos da combinação de veículos utilizado na operação pelo custo km/Eixo encontrado no passo anterior;

 

• Multiplique a distância obtida no segundo passo pelo valor encontrado no passo 4, para obter o valor mínimo da viagem.

 

Os valores referentes a pedágios, tributos (IR, INSS, ICMS, etc.), bem como as despesas do processo, como seguro veicular, devem ser consideradas caso a caso, uma vez que dependem do perfil de cada transportador ou mesmo da operação de transporte.

Os passos listados acima são recomendações extraídas do site da ANTT. Em relação às cargas de retorno, que em alguns casos não existirão, a instituição (ANTT) recomenda dobrar o custo total.

Contudo, na perspectiva do cliente, essa medida pode afetar a demanda das transportadoras, uma vez que o custo de transporte será afetado e isso poderá dificultar as negociações e contratações do serviço.

Calculando o valor mínimo do frete

Para o nosso exemplo, utilizaremos a carga geral. Vamos imaginar que um caminhoneiro irá transportar cargas que se enquadrem nesse segmento da tabela.

As cargas serão transportadas entre duas cidades que ficam 700 km de distância uma da outra. O caminhoneiro responsável por essa operação, utilizará um caminhão com 3 eixos.

O tipo de carga transportado será a “carga geral”. Sendo assim, deve-se recorrer ao anexo II da tabela (primeira tabela do anexo II).

A distância percorrida será de 700 km. O valor referente à distância de 700 km se encontra no sétimo segmento da tabela, isto é, na faixa entre 601 a 700 km. Assim, o valor que deverá ser anotado é R$ 0,96.

O veículo utilizado para transportar essas cargas possui 3 eixos. Dessa forma, deve-se multiplicar a quantidade de eixos pelo custo por km, observe:

3 x 0,96 = 2,88 R$ / KM

Agora, basta multiplicar a distância (700 km) pelo valor encontrado no passo anterior, ou seja, 2,88, dessa forma:

700 x 2,88 = R$ 2.016,00

Além desse valor mínimo para prestar o serviço, o caminhoneiro deverá acrescentar ao valor seu lucro, além de eventuais despesas com pedágio, que certamente terá.

Então, além dos R$ 2.016,00, o caminhoneiro deverá acrescentar seu lucro e o valor dos pedágios.

Conclusão

A tabela de frete tem causado muita discussão no mercado brasileiro, sobretudo pelo efeito econômico que ela causará para a economia em geral, isto é, muitos produtos poderão custar mais caro devido ao tabelamento.

Muitas empresas afirmam que irão repassar os custos com frete para os consumidores, seja parcialmente ou integralmente. Esperamos ter lhe ajudado a entender mais sobre a nova tabela de fretes, como o calculo deve ser realizado e as implicações disso.

Agora que você aprendeu tudo sobre a nova tabela mínima de fretes, como se deve calcular os valores e quais as outras variáveis devem ser embutidas no valor final, aprenda tudo sobre roteirização de transportes e reduza custo em sua operação .