Com toda certeza, ao menos uma vez na vida, você já ouviu falar sobre o ICMS. O Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é cobrado pelos Estados e Distrito Federal sobre a circulação de produtos e serviços entre diferentes municípios e unidades federativas.

Este imposto é fundamental para as atividades de transporte, uma vez que grande parte dos produtos que nós consumimos foram transportados de diferentes lugares até chegarem a nós, inclusive, em casos de importação.

Impostos quase sempre costumam gerar certa irritação e dor de cabeça, principalmente quando não sabemos apurá-lo. Pensando em ajudar empresas e profissionais autônomos, no artigo de hoje mostraremos como calcular o ICMS sobre o frete, além de detalhar melhor a função deste famigerado tributo.

No artigo de hoje, mostraremos:

• O que é ICMS?
• O que é a Tabela de ICMS?
• Utilizando a Tabela de ICMS
• Calculando o ICMS do frete

O que é ICMS?

O ICMS é um imposto relativo à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior.

O ICMS foi instituído pela Lei Complementar número 87, datada de 13 de setembro de 1996. Cada Estado regulamenta, no âmbito de sua jurisdição, o fato gerador do supracitado imposto.

Além disso, é importante observar que o ICMS é cobrado de maneira indireta, isto é, o imposto já está embutido no valor final dos produtos e serviços. Mas, como seus valores são definidos?

Para definir os valores incidentes em cada operação, a depender dos produtos, deve-se consultar a tabela de ICMS, onde está disponível a alíquota definida por cada estado. Essa alíquota servirá como base para calcular os valores do ICMS.

Esse percentual, além de variar de estado para estado, pode variar de acordo com o tipo de mercadoria. Para consultar cada caso, basta acessar o site das Secretarias de Fazenda estaduais e realizar uma breve pesquisa.

O que é a Tabela de ICMS?

A Tabela de ICMS, como o próprio nome nos informa, é uma tabela que concentra as alíquotas a serem aplicadas no cálculo do referido imposto. Essa tabela é atualizada anualmente e deve ser consultada sempre que você for calcular os valores do imposto.

Fonte: Jornal Contábil

A tabela comporta dois tipos de dados, distribuídos nos eixos vertical e horizontal. Os dados na vertical se referem ao estado de origem (remetente), enquanto que os informes verticalizados correspondem aos estados de destino (destinatário) das mercadorias.

A linha transversal, de cor azul, se refere à alíquota praticada em operações dentro do próprio estado. Como ressaltamos, o fato gerador deste imposto depende da legislação estadual, por isso, há variações consideráveis nas alíquotas praticadas.

Mas, como a tabela deve ser utilizada?

Utilizando a Tabela de ICMS

Mostraremos agora como a Tabela de ICMS deve ser utilizada quando você for calcular os valores desse imposto aplicados ao frete. Vale ressaltar que esses passos devem ser feitos todas às vezes que uma nova operação ocorrer. Sua base de cálculo é o valor do frete.

• Passo 1: Encontre na tabela o estado de origem, ou seja, o remetente;
• Passo 2: Na coluna “destino”, encontre o estado para o qual a mercadoria será transportada, isto é, o destinatário;
• Passo 3: O número que constar no ponto de encontro entre os eixos vertical (origem) e horizontal (destino) será a alíquota a ser utilizada para calcular o ICMS do frete.

Agora, vamos exemplificar esses passos, através de um calculo ilustrativo.

Calculando o ICMS do frete

Vamos imaginar que o valor do frete seja R$ 1000 (mil reais). Para encontrarmos a alíquota deste exemplo, vamos imaginar ainda que a mercadoria irá sair de São Paulo capital (SP) com destino a Belo Horizonte (MG).

Olhando a tabela verticalmente, partiremos primeiro do ponto de origem da mercadoria, que no nosso exemplo será São Paulo, sigla SP. Logo em seguida, na horizontal, buscaremos pela sigla MG, que será a localidade de entrega.

O número encontrado será exatamente a intersecção entre SP e MG que, no caso exemplificado, é o número 12. Esse número é justamente a alíquota que usaremos para calcular o valor do tributo sobre o valor do frete.

Agora, incluiremos o ICMS na base de cálculo, desta forma:

1. O valor do frete é R$ 1000, portanto, 100%. Deste valor, iremos subtrair a alíquota, ou seja, 12, todavia, em percentual. Desta forma: 100% – 12 = 88%;
2. Divida o resultado por 100 (88 ÷ 100 = 0,88);
3. Agora, deve-se dividir o valor do frete por esse novo resultado: 1000 ÷ 0,88;
4. O resultado é R$ 1.136,36.

Esse é o valor total que deverá ser cobrado pelo frete, já incluso o valor do ICMS, e é também o valor que deve constar na nota fiscal. Com o frete custando R$ 1000,00, o valor a ser pago de ICMS é de R$ 136,36, tendo como origem SP e destino MG.

Conclusão

Esperamos que este artigo possa te ajudar sempre que você for calcular os valores de ICMS do frete. Essa é uma tarefa fundamental, pois, além de evitar perdas financeiras por cálculos errados, faz com que sua empresa esteja em dia com o fisco.

Agora que você aprendeu como calcular corretamente o ICMS de frete, descubra tudo sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE), sua importância e função para o transporte de cargas.